Terms and Conditions

O presente documento, “Termos e Condições”, é aplicável ao uso do site da ABC LANGUAGE WORLD,. O usuário deve ler atentamente e concordar com os termos antes de acessar o site, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado.Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete integralmente com as regras estabelecidas, sob risco de sanções legais. A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos, não acesse ou utilize o site.A ABC LANGUAGE WORLD, reserva-se o direito de atualizar os termos periodicamente. Recomendamos revisão regular deste documento.

O acesso à página pode ser interrompido, limitado ou suspenso para atualizações ou melhorias necessárias. O site e os serviços oferecidos estão disponíveis somente a usuários que cumpram a legislação aplicável. Menores de 18 anos devem obter autorização dos responsáveis legais para acessar a plataforma, sendo estes integralmente responsáveis pelo uso.

Para acessar funcionalidades específicas, é necessário realizar um cadastro, fornecendo dados completos e verídicos. Atualizações dos dados são de responsabilidade do usuário. O login é individual e intransferível. O usuário é responsável por todas as atividades realizadas com seu login e deve informar imediatamente a plataforma em caso de uso indevido ou perda de senha.

A ABC LANGUAGE WORLD, concede uma licença limitada, intransferível e revogável para visualização dos materiais do site para uso pessoal e não comercial. Todos os materiais presentes na página são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer uso indevido está sujeito a penalidades legais.

O usuário concorda em não:

• Violar direitos de privacidade ou propriedade intelectual.
• Publicar conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo.
• Interferir nas operações do site ou violar sua segurança.
• Utilizar informações falsas ou enganosas.
• Realizar quaisquer atividades proibidas pela legislação aplicável.

A  ABC LANGUAGE WORLD pode suspender, cancelar ou advertir o acesso do usuário que:

• Violá-los termos deste documento.
• Descumprir suas obrigações como usuário.
• Adotar comportamentos fraudulentos ou ofensivos.

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade da ABC LANGUAGE WORLD. O usuário autoriza a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais conforme previsto em tal política. Cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdo. Você pode ajustar as configurações de cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas.

9.1 Ao usar qualquer Sistema no Site, você deve fazê-lo de acordo com as seguintes regras. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou fechamento de sua Conta:

• 9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
• 9.1.2 Você não deve enviar Conteúdo que seja ilegal ou de outra forma objetável. Isso inclui, mas não se limita a, Conteúdo que seja abusivo, ameaçador, assediante, difamatório, etário, sexista ou racista;
• 9.1.3 Você não deve enviar Conteúdo que seja destinado a promover ou incitar violência;
• 9.1.4 O meio pelo qual você se identifica não deve violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
• 9.1.5 Você não deve se passar por outras pessoas, particularmente funcionários e representantes da ABC LANGUAGE WORLD ou nossos afiliados; e
• 9.1.6 Você não deve usar nosso Sistema para comunicação em massa não autorizada, como "spam" ou "junk mail".

9.2 Você reconhece que ABC LANGUAGE WORLD reserva o direito de monitorar todas e quaisquer comunicações feitas para Nós ou usando Nosso Sistema.
9.3 Você reconhece que ABC LANGUAGE WORLD pode reter cópias de todas e quaisquer comunicações feitas para Nós ou usando Nosso Sistema.

10.1 Para adquirir Serviços neste Website e usar certas outras partes do Sistema, você deve criar uma Conta que conterá certos dados pessoais e Informações de Pagamento que podem variar com base em seu uso do Website, pois podemos não exigir informações de pagamento até que você deseje fazer uma compra. Ao continuar a usar este Website, você declara e garante que:

• 10.1.1 Todas as informações que você enviar são precisas e verdadeiras;
• 10.1.2 você tem permissão para enviar Informações de Pagamento onde a permissão pode ser necessária; e
• 10.1.3 você manterá essas informações precisas e atualizadas. Sua criação de uma Conta é uma confirmação adicional de sua representação e garantia.

10.2 É recomendável que você não compartilhe os detalhes da sua Conta, particularmente seu nome de usuário e senha. Não aceitamos responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do compartilhamento dos detalhes da sua Conta por você. Se você usar um computador compartilhado, é recomendado que você não salve os detalhes da sua Conta em seu navegador de internet.
10.3 Se você tiver motivos para acreditar que os detalhes da sua Conta foram obtidos por outra pessoa sem consentimento, você deve nos contatar imediatamente para suspender sua Conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos não autorizados que possam estar pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até que a prestação de Serviços tenha começado. Caso uma prestação não autorizada comece antes de você nos notificar sobre a natureza não autorizada do pedido ou pagamento, você será cobrado pelo período desde o início da prestação de serviços até a data em que nos notificou e poderá ser cobrado por um ciclo de faturamento de um mês.
10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve aderir aos termos estabelecidos acima na Cláusula 9. Qualquer falha em fazê-lo pode resultar na suspensão e/ou exclusão da sua Conta.

11.1 Tanto ABC LANGUAGE WORLD quanto você podem encerrar sua Conta. Se nós encerrarmos sua Conta, você será notificado por e-mail e uma explicação para o encerramento será fornecida. Não obstante o acima exposto, reservamos o direito de encerrar sem dar razões.
11.2 Se nós encerrarmos sua Conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes em sua Conta serão cancelados e a prestação de Serviços não terá início.

12.1 Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que todas as descrições gerais dos Serviços disponíveis de ABC LANGUAGE WORLD correspondam aos Serviços reais que serão fornecidos a você, não somos responsáveis por quaisquer variações dessas descrições, uma vez que a natureza exata dos Serviços pode variar dependendo de suas necessidades e circunstâncias individuais. Isso não exclui nossa responsabilidade por erros devido à negligência de nossa parte e refere-se apenas a variações dos Serviços corretos, não a Serviços diferentes. Por favor, consulte a sub-cláusula 13.8 para Serviços incorretos.
12.2 Quando apropriado, pode ser necessário que você selecione o Plano de Serviços desejado.
12.3 Nem representamos nem garantimos que tais Serviços estarão disponíveis em todos os momentos e não podemos necessariamente confirmar a disponibilidade até confirmar seu Pedido. Indicações de disponibilidade não são fornecidas no Site.
12.4 Todas as informações de preços no Site estão corretas no momento da publicação online. Reservamo-nos o direito de alterar preços e modificar ou remover quaisquer ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário.
12.5 No caso de os preços serem alterados durante o período entre um pedido sendo feito para Serviços e nós processando esse pedido e recebendo o pagamento, o preço que estava válido no momento do pedido será utilizado.

13.1 Nenhuma parte deste Site constitui uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que Nós podemos, a nosso único critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pelo envio de um e-mail de confirmação do pedido para você. Somente depois de enviarmos um e-mail de confirmação do pedido para você haverá um contrato vinculativo entre ABC LANGUAGE WORLD e você.
13.2 As confirmações de pedido sob a sub-cláusula 13.1 serão enviadas a você antes do início dos Serviços e conterão as seguintes informações:

• 13.2.1 Confirmação dos Serviços solicitados, incluindo todos os detalhes das principais características desses Serviços;
• 13.2.2 Preços totalmente detalhados para os Serviços solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outras cobranças adicionais;
• 13.2.3 Datas e horários relevantes para a prestação dos Serviços;
• 13.2.4 Credenciais de usuário e informações relevantes para acessar esses serviços.

13.3 Se Nós, por qualquer motivo, não aceitarmos seu pedido, nenhum pagamento será cobrado sob circunstâncias normais. Em qualquer caso, quaisquer valores pagos por você em relação a esse pedido serão reembolsados dentro de 14 dias corridos.
13.4 O pagamento pelos Serviços será feito através do método de pagamento escolhido, imediatamente para qualquer taxa de configuração que corresponda ao plano de serviço que você adquiriu e no mesmo dia de cada mês subsequente (“ciclo de faturamento”) para as cobranças acumuladas durante o mês anterior (“ciclo de faturamento”) E/OU conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
13.5 Nosso objetivo é cumprir seu Pedido dentro de 2-3 dias úteis ou, se não for possível, dentro de um período razoável após seu Pedido, a menos que haja circunstâncias excepcionais. Se não conseguirmos atender ao seu Pedido dentro de um período razoável, informaremos você no momento em que fizer o Pedido por uma nota na página da web relevante ou entrando em contato diretamente após você fazer seu Pedido. O tempo não é essencial para o Contrato, o que significa que faremos o possível para cumprir seu Pedido dentro dos prazos acordados, mas isso não é um termo essencial do Contrato e não seremos responsáveis por você se não o fizermos. Se os Serviços começarem dentro de 14 dias corridos após Nossa aceitação do seu pedido, a seu pedido expresso, você será obrigado a reconhecer expressamente que seus direitos legais de cancelamento, detalhados abaixo na Cláusula 14, serão afetados.
13.6 ABC LANGUAGE WORLD utilizará todos os nossos esforços razoáveis para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado razoáveis, compatíveis com as melhores práticas comerciais.
13.7 No caso de Serviços serem fornecidos que não estão em conformidade com seu pedido e, portanto, incorretos, você deve nos contatar imediatamente para nos informar sobre o erro. Garantiremos que quaisquer correções necessárias sejam feitas dentro de cinco (5) dias úteis. Termos e condições adicionais podem se aplicar à prestação de certos Serviços. Você será solicitado a ler e confirmar sua aceitação de quaisquer termos e condições desse tipo ao finalizar seu Pedido.
13.8 ABC LANGUAGE WORLD fornece suporte técnico através do nosso fórum de suporte online e/ou telefone. ABC LANGUAGE WORLD faz todo o possível para responder de forma oportuna, mas não garantimos um tempo de resposta específico.

Queremos que você esteja completamente satisfeito com os Produtos ou Serviços que solicitar da ABC LANGUAGE WORLD. Se você precisar falar conosco sobre seu Pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente pelo +34 610 16 85 90, ou por e-mail para adm.abcenglishworldschool@gmail.com. Você pode cancelar um Pedido que aceitarmos ou cancelar o Contrato após o periodo de 6 (seis) meses. Se quaisquer Termos Específicos que acompanham o Serviço contiverem termos sobre o cancelamento do Serviço, a política de cancelamento nos Termos Específicos se aplicará.

14.1 Se você é um consumidor localizado na União Europeia, tem o direito legal a um período de "reflexão". Este período começa assim que seu pedido é confirmado e o contrato entre ABC LANGUAGE WORLD e você é formado e termina ao final de 14 dias corridos após essa data. Se você mudar de ideia sobre os Serviços dentro deste período e desejar cancelar seu pedido, informe-nos imediatamente usando o seguinte e-mail: adm.abcenglishworldschool@gmail.com. Seu direito de cancelar durante o período de reflexão está sujeito às disposições da sub-cláusula 14.2.

14.2 Conforme especificado na subcláusula 13.6, se os Serviços devem começar dentro do período de reflexão, você é obrigado a fazer um pedido expresso a esse respeito. Ao solicitar que os Serviços comecem dentro do período de reflexão de 14 dias corridos, você reconhece e concorda com o seguinte:

• 14.2.1 Se os Serviços forem totalmente realizados dentro do período de 14 dias corridos de desistência, você perderá o direito de cancelar após a conclusão dos Serviços.
• 14.2.2 Caso você opte por cancelar os Serviços após o início de sua prestação, mas antes de sua conclusão, será necessário pagar pelos Serviços fornecidos até a data em que nos informar sobre a decisão de cancelamento. O valor correspondente será calculado até o mês seguinte ao da solicitação de cancelamento. Quaisquer valores já pagos pelos Serviços não serão reembolsados. Quando aplicáveis, reembolsos serão processados em até 14 dias úteis e, no máximo, em até 30 dias corridos a partir da data da solicitação de cancelamento.

14.3 O cancelamento dos Serviços após o período de reflexão de 14 dias corridos estará sujeito aos termos específicos que regem esses Serviços e pode estar sujeito a uma duração mínima do contrato.

16.1 Todas as informações pessoais que podemos coletar (incluindo, mas não se limitando ao seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e armazenadas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 1998 e seus direitos sob essa Lei.
16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:

• 16.2.1 Prestar Nossos Serviços a você;
• 16.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
• 16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponíveis de Nós. Você pode solicitar que Nós paremos de enviar essas informações a qualquer momento.

16.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você desejar adquirir Serviços a crédito) e com seu consentimento, podemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências também estão sujeitas à Lei de Proteção de Dados de 1998 e devem usar e manter suas informações pessoais de acordo.

16.4 Não iremos repassar suas informações pessoais para outros terceiros sem antes obter sua permissão expressa.

17.1 Garantimos ou representamos que o Website atenderá às suas necessidades, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para um propósito específico, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão precisas. Garantimos qualquer resultado específico do uso de nosso Serviço ou Serviços.
17.2 Nenhuma parte deste Website tem a intenção de constituir conselho e o Conteúdo deste Website não deve ser considerado ao tomar quaisquer decisões ou ações de qualquer tipo.
17.3 Embora utilizemos esforços razoáveis para garantir que o Website seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, você é fortemente aconselhado a assumir a responsabilidade por sua própria segurança na internet, a de seus dados pessoais e de seus computadores.

Reservamos o direito de alterar o Site, seu Conteúdo ou estes Termos e Condições a qualquer momento. Você estará vinculado a quaisquer alterações nos Termos e Condições a partir da primeira vez que usar o Site após as alterações. Se formos obrigados a fazer quaisquer mudanças nestes Termos e Condições por lei, essas mudanças se aplicarão automaticamente a quaisquer pedidos atualmente pendentes, além de quaisquer pedidos feitos por você no futuro.

19.1 O Site é fornecido "como está" e com base em "disponibilidade". ABC LANGUAGE WORLD utiliza as melhores práticas do setor para fornecer uma alta disponibilidade, incluindo uma arquitetura tolerante a falhas hospedada em servidores em nuvem. Não damos garantia de que o Site ou as Instalações estarão livres de defeitos e / ou falhas e não fornecemos nenhum tipo de reembolso por interrupções. Não fornecemos garantias (expressas ou implícitas) de adequação a um propósito específico, precisão das informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.
19.2 Não aceitamos responsabilidade por qualquer interrupção ou indisponibilidade do Site resultante de causas externas, incluindo, mas não se limitando a, falha de equipamentos de ISP, falha de equipamentos de host, falha de rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.

20.1 Na máxima extensão permitida pela lei, não aceitamos responsabilidade por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, incluindo quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso do Site ou de qualquer informação contida nele. Você deve estar ciente de que utiliza o Site e seu Conteúdo por sua conta e risco.
20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da ABC LANGUAGE WORLD por morte ou lesão pessoal resultante de qualquer negligência ou fraude por parte da ABC LANGUAGE WORLD.
20.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da ABC LANGUAGE WORLD por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente da prestação incorreta de Serviços ou da confiança em informações incorretas incluídas no Site.
20.4 No caso de qualquer um desses termos ser considerado ilegal, inválido ou de outra forma inexigível, esse termo será considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e a exigibilidade dos demais Termos e Condições. Este termo se aplicará apenas dentro das jurisdições onde um termo específico é ilegal.

Nada nestes Termos e Condições conferirá quaisquer direitos a terceiros. O acordo criado por estes Termos e Condições é entre você e ABC LANGUAGE WORLD.

24.1 Todos os avisos/comunicações devem ser enviados a Nós, seja por e-mail para adm.abcenglishworldschool@gmail.com. Tal aviso será considerado recebido no dia do envio se o e-mail for recebido completo em um dia útil e no próximo dia útil se o e-mail for enviado em um fim de semana ou feriado.

24.2 Podemos, de tempos em tempos, caso você opte por recebê-lo, enviar informações sobre Nossos produtos e/ou serviços. Se você não deseja receber tais informações, clique no link 'Cancelar inscrição' em qualquer e-mail que você receber de Nós.

Estes Termos e Condições e a relação entre você e ABC LANGUAGE WORLD serão regidos e interpretados de acordo com a Lei de Portugal e ABC LANGUAGE WORLD e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva de Portugal.